Política de Devolução

1. Sofás fabricados exclusivamente sob medida

Os sofás e estofados da Erikson Estofados podem ser fabricados exclusivamente para o ambiente do cliente, seguindo medidas e especificações definidas para cada projeto.

O pedido poderá envolver medidas específicas de largura, profundidade e altura, quantidade de lugares, módulos, lado do canto ou da chaise, mecanismos retráteis ou reclináveis, braços, encostos, revestimento, cor e acabamento.

Dependendo das características escolhidas, o produto resultante poderá possuir dimensões e configuração específicas para o ambiente do comprador, reduzindo ou inviabilizando sua utilização ou comercialização para outro ambiente.

Por isso, as especificações do pedido devem ser conferidas cuidadosamente antes da autorização para fabricação.

2. Aprovação do projeto e das medidas

Antes do início da fabricação, o cliente deverá conferir as medidas e demais especificações registradas no pedido, orçamento, projeto ou documento equivalente.

A aprovação poderá incluir, conforme o projeto: largura total, profundidade, altura, quantidade de lugares, tamanho dos módulos, configuração do canto ou chaise, mecanismos, revestimento, cor e acabamento.

Quando as medidas do ambiente forem fornecidas pelo próprio cliente, é importante que sejam conferidas cuidadosamente antes da aprovação do pedido.

Quando a Erikson Estofados realizar a medição no local, deverão ser consideradas as medidas registradas no respectivo projeto ou pedido aprovado.

3. Medidas de portas, corredores, escadas e elevadores

Além das dimensões do espaço onde o sofá será instalado, é necessário verificar previamente se existem condições adequadas para a entrada e movimentação do produto até o ambiente de destino.

O cliente deverá informar, quando necessário, limitações de acesso relacionadas a portas, corredores, elevadores, escadas, curvas, halls, passagens e outros obstáculos que possam interferir na entrega.

Essas informações são especialmente importantes em projetos de grandes dimensões ou quando o acesso ao ambiente possuir espaço reduzido.

4. Produto fabricado conforme as especificações aprovadas

Quando o sofá for produzido de acordo com as medidas, configuração, revestimento, cor e demais especificações efetivamente aprovadas no pedido, uma alteração posterior de preferência do cliente não caracteriza, por si só, defeito ou vício do produto.

Exemplos incluem a decisão posterior de desejar outra cor, outro tecido, outra medida, outra configuração, outro lado da chaise ou do canto ou outro tipo de acabamento, desde que o produto entregue corresponda ao que foi contratado.

Solicitações dessa natureza, quando não decorrerem de um direito obrigatório previsto em lei, poderão ser analisadas individualmente pela Erikson Estofados.

5. Alterações após o início da fabricação

Depois que a fabricação tiver sido iniciada, alterações solicitadas pelo cliente poderão depender da etapa de produção e da possibilidade técnica de modificar o projeto.

Como determinados materiais podem ser cortados, preparados ou utilizados especificamente para aquele pedido, algumas alterações poderão não ser tecnicamente possíveis depois de determinada etapa da fabricação.

Caso uma alteração seja possível e gere novos materiais, serviços ou custos adicionais, as novas condições deverão ser informadas e aprovadas antes da execução.

6. Cancelamento por mudança de preferência

Pedidos de cancelamento motivados exclusivamente por mudança de preferência do cliente serão analisados considerando a forma de contratação, a legislação aplicável, a etapa de fabricação e as características específicas do produto.

Esta disposição não exclui nem restringe direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

7. Direito de arrependimento nas contratações à distância

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou outros meios de contratação à distância, serão observadas as regras legais aplicáveis ao direito de arrependimento.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê, nas situações por ele abrangidas, prazo de 7 (sete) dias para exercício do direito de arrependimento, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Como os produtos da Erikson Estofados podem ser fabricados de forma personalizada e exclusivamente sob medida para determinado ambiente, situações envolvendo produtos personalizados serão analisadas conforme as características concretas da contratação e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição desta política tem como objetivo afastar direito que seja legalmente assegurado ao consumidor.

8. Compras realizadas presencialmente

Nas compras realizadas presencialmente no estabelecimento, a simples mudança posterior de preferência do cliente não gera automaticamente direito de cancelamento ou devolução quando o produto não apresenta vício, defeito ou divergência em relação ao contratado.

Permanecem preservados todos os direitos previstos na legislação para situações de vício, defeito, descumprimento da oferta ou outras hipóteses legalmente previstas.

9. Erro nas medidas ou especificações de fabricação

Se o produto for fabricado pela Erikson Estofados em dimensões ou especificações diferentes daquelas efetivamente registradas e aprovadas no pedido, o cliente deverá entrar em contato para que seja realizada a conferência.

Confirmada uma divergência de responsabilidade da Erikson Estofados, serão adotadas as providências cabíveis, respeitando os direitos previstos na legislação.

10. Medidas fornecidas pelo cliente

Quando o cliente fornecer as medidas do ambiente ou outras dimensões necessárias ao desenvolvimento do produto, essas informações deverão ser conferidas antes da aprovação do projeto.

Se o sofá tiver sido fabricado corretamente conforme as medidas fornecidas e aprovadas, eventual incompatibilidade decorrente de informação incorreta deverá ser analisada considerando os registros do pedido e as circunstâncias do caso.

Essa situação é diferente daquela em que o produto é fabricado em medidas diferentes das especificações aprovadas.

11. Produto com vício ou defeito

Caso seja identificado possível vício ou defeito no produto, o cliente deverá entrar em contato com a Erikson Estofados para abertura do atendimento e análise da ocorrência.

Sempre que possível, recomendamos encaminhar fotografias ou vídeos que demonstrem o problema. Esses registros podem facilitar a identificação inicial da ocorrência e agilizar o atendimento.

Os direitos relacionados a vícios e defeitos serão observados conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

12. Produto diferente do contratado

Caso o produto entregue apresente características diferentes daquelas efetivamente contratadas, o cliente deverá comunicar a Erikson Estofados para conferência do pedido, projeto e especificações aprovadas.

Confirmado o descumprimento da oferta ou do contrato, serão observados os direitos e alternativas assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

13. Conferência no momento da entrega

No recebimento do produto, recomendamos que o cliente realize uma conferência visual das condições gerais do sofá e, quando possível, verifique a configuração, módulos, revestimento, acabamento e demais características aparentes.

Caso seja identificada alguma ocorrência aparente durante a entrega, recomendamos registrá-la imediatamente e comunicar a Erikson Estofados.

Fotografias e vídeos realizados no momento da entrega podem auxiliar na documentação e análise da ocorrência.

14. Devolução e retirada do produto

Quando uma devolução for cabível, a forma de retirada, coleta ou transporte será definida de acordo com a natureza da ocorrência e as regras legais aplicáveis.

Nos casos em que a legislação determinar que os custos da devolução sejam de responsabilidade do fornecedor, serão observadas essas disposições.

15. Restituição de valores

Quando houver direito à restituição de valores, o procedimento será realizado considerando a forma de pagamento utilizada, a situação do pedido e as regras previstas na legislação aplicável.

Nas hipóteses em que a legislação determinar restituição integral ou outras condições específicas, serão observadas as respectivas regras legais.

16. Documentos e registros do pedido

Para maior segurança de ambas as partes, poderão integrar o pedido documentos, mensagens, desenhos, fotografias, orçamentos, medidas, especificações, amostras ou códigos de revestimento e demais registros relacionados ao projeto.

Recomendamos que o cliente mantenha cópia do orçamento, pedido e demais documentos ou mensagens que contenham as características aprovadas para fabricação.

17. Solicitação de atendimento

Para solicitar atendimento relacionado a cancelamento, devolução, divergência de medidas, vício, defeito ou outra ocorrência, o cliente deverá informar dados que permitam localizar o pedido.

Sempre que possível, informe o nome do comprador, telefone, identificação do pedido, descrição da ocorrência e envie fotografias ou vídeos quando forem relevantes para a análise.

18. Preservação dos direitos do consumidor

Esta Política de Devolução tem como objetivo informar de forma clara as características da fabricação de produtos sob medida e os procedimentos de atendimento da Erikson Estofados.

Nenhuma cláusula desta política pretende excluir, reduzir ou limitar direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.

Em caso de conflito entre esta política e uma disposição legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

19. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política ou a um pedido, entre em contato com a Erikson Estofados:

Erikson Estofados
Rua Duque de Caxias, 408
Santo André - SP
CEP 09041-380

Telefone: (11) 4992-2796
WhatsApp: (11) 97397-3340
E-mail: sofaesala@gmail.com